Termos de Uso
Última atualização: 16/04/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma Foto Moldura, você concorda em cumprir estes termos de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
Foto Moldura é uma plataforma que permite aos usuários criar, compartilhar e participar de campanhas de molduras para fotos. Os usuários podem criar suas próprias campanhas ou participar de campanhas existentes.
3. Cadastro e Conta
- Você deve fornecer informações precisas e completas ao criar sua conta.
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
- Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
- Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar nossos serviços.
4. Conteúdo do Usuário
Ao enviar conteúdo para nossa plataforma, você garante que:
- Você possui os direitos necessários sobre o conteúdo.
- O conteúdo não viola direitos de terceiros.
- O conteúdo não é ilegal, ofensivo ou prejudicial.
5. Uso Proibido
É proibido usar nossa plataforma para:
- Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial.
- Violar direitos de propriedade intelectual.
- Transmitir vírus ou códigos maliciosos.
- Tentar acessar sistemas sem autorização.
- Usar a plataforma para spam ou phishing.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e funcionalidades da plataforma são de propriedade exclusiva do Foto Moldura e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.
7. Limitação de Responsabilidade
O Foto Moldura não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso de nossos serviços.
8. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As modificações entram em vigor após a publicação.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através do email: contato@fotomoldura.com